Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 00:06

Decreto Municipal Nº 17464 de 20/08/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PREVISTAS NOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Palavras-chave: COMÉRCIO ; PRESTAÇÃO SERVIÇO ; ATENDIMENTO ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17536 de 01/12/2020

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.

Relaciona 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17418 de 30/06/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL E CONSCIENTE DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM A FASE 03 AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.

Publicidade Legal

21/08/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18075 - Página 6