Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/06/2025 14:27
Decreto Municipal Nº 17467 de 27/08/2020
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.
Palavras-chave: Crédito Secretaria Gestão Financeira
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relaciona 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17335 de 23/03/2020
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Lei Ordinária Nº 10272 de 17/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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28/08/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18082 - Página 6