Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 18:45

Lei Ordinária Nº 10328 de 31/08/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.776, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 27/2020

Palavras-chave: SISTEMA MUNICIPAL CULTURA ; FUNDO MUNICIPAL CULTURA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9776 de 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO

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01/09/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18086 - Página 6