Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 05:09

Ato Nº 25/2020 de 31/08/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 7 DE SETEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 22, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: SESSÃO CMSA ; AUDIÊNCIA PÚBLICA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; TELETRABALHO ; INTERNET

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Prorroga 1 norma(s)

Ato Nº 22 de 03/08/2020

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020.

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01/09/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18086 - Página 6