Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 11:34
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 17.421, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Palavras-chave: Clube ; Comércio ; Prestação Serviço ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relaciona 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17421 de 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONSCIENTE DOS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Publicidade Legal
10/09/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18095 - Página 6