Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 11:34


Decreto Municipal Nº 17480 de 09/09/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 17.421, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Palavras-chave: Clube ; Comércio ; Prestação Serviço ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17421 de 30/06/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONSCIENTE DOS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.


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10/09/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18095 - Página 6