Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 02/05/2024 23:09
Ato Nº 26/2020 de 10/09/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Palavras-chave: ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Prorrogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 08/10/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 20 de 22/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Prorroga 1 norma(s)
Ato Nº 20 de 22/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
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11/09/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18096 - Página 7