Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 10:47

Decreto Municipal Nº 17486 de 21/09/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROVADORES PARA A PROVA DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, NAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO N° 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Palavras-chave: Provador Roupa ; Comércio ; Prestação Serviço ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17418 de 30/06/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL E CONSCIENTE DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM A FASE 03 AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.