Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:12
Lei Ordinária Nº 10331 de 28/09/2020
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 164/2019
Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ ; CANDOMBLÉ
Autoria: ALEMÃO DUARTE
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30/09/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18115 - Página 6