Detalhes da norma: 17498/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Palavras-chave: ENSINO DISTÂNCIA ; REDE MUNICIPAL ENSINO ; PANDEMIA ; EDUCAÇÃO ; CORONAVÍRUS ; CALAMIDADE PÚBLICA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ;

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relacionada Em 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17499 de 05/10/2020

Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.326, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ESTUDANTE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Prorrogada Por 3 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17526 de 16/11/2020

Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.326, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 17.498, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Decreto Municipal Nº 17519 de 29/10/2020

Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.326, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 17.498, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Decreto Municipal Nº 17510 de 16/10/2020

Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.326, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 17.498, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Relaciona 4 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17446 de 21/07/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS LIVRES, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E DE ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Decreto Municipal Nº 17335 de 23/03/2020

Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Decreto Municipal Nº 17322 de 19/03/2020

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 17317 de 16/03/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Prorroga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17367 de 01/05/2020

Ementa: ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES, NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.

Decreto Municipal Nº 17498 de 05/10/2020