Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:11
Ato Nº 30/2020 de 08/10/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Palavras-chave: SESSÃO CMSA ; AUDIÊNCIA PÚBLICA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; TELETRABALHO ; INTERNET
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Prorrogada Por 4 norma(s)
Ato Nº 37 de 23/12/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 33 de 30/11/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 32 de 23/11/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 31 de 03/11/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 20 de 22/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Prorroga 3 norma(s)
Ato Nº 27 de 22/09/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Ato Nº 26 de 10/09/2020
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Ato Nº 20 de 22/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
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09/10/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18124 - Página 8