Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:20
Lei Ordinária Nº 10334 de 09/10/2020
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA A LEI Nº 10.226, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 24/2020
Palavras-chave: Cargo ; Função Gratificada ; Educação ; Creche ; Criação
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10226 de 25/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/10/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Setecidades - Edição Nº 18125 - Página 4