Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/06/2025 14:38
Decreto Municipal Nº 17506 de 09/10/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, DE ACORDO COM A FASE 04 VERDE, DO PLANO SÃO PAULO.
Palavras-chave: CALAMIDADE PÚBLICA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; COMÉRCIO ; CLUBE ; PRESTAÇÃO SERVIÇO ; ESCOLA DANÇA ; EVENTO SOCIAL ; EVENTO CULTURAL
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relacionada Em 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17508 de 16/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17536 de 01/12/2020
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.
Altera 4 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17479 de 09/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Decreto Municipal Nº 17438 de 10/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONSCIENTE DAS ACADEMIAS, ESCOLA DE DANÇA E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Decreto Municipal Nº 17418 de 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL E CONSCIENTE DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM A FASE 03 AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.
Decreto Municipal Nº 17421 de 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONSCIENTE DOS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Relaciona 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17335 de 23/03/2020
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Decreto Municipal Nº 17322 de 19/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.