Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:22
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: Sessão CMSA ; Audiência Pública ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Teletrabalho ; Internet
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Prorroga 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 08/10/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
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24/11/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18170 - Página 6