Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/04/2026 21:59

Decreto Municipal Nº 17532 de 24/11/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES – SIGA.

Palavras-chave: Sistema Informação Geográfica Andreense ; SIGA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18406 de 14/04/2025

Ementa: REGULAMENTA o Sistema de Informações Geográficas Andreense – SIGA, e dá outras providências.

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17189 de 03/06/2019

Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES - SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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25/11/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18171 - Página 6