Decreto Municipal Nº 17540 de 03/12/2020

Decreto Municipal Nº 17677 de 13/05/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.540, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021, NO QUE SE REFERE AO PERÍODO DE COMPENSAÇÃO.

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Decreto Municipal Nº 17630 de 23/03/2021

Ementa: ANTECIPA, EXCEPCIONALMENTE, OS FERIADOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, DO DIA DE TIRADENTES, DE CORPUS CHRISTI E DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Decreto Municipal Nº 17593 de 24/02/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.540, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021, NO QUE SE REFERE AO PERÍODO DE COMPENSAÇÃO

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Decreto Municipal Nº 17581 de 04/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE AO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Municipal Nº 17573 de 26/01/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.540, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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