Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 21/04/2026 11:35


Lei Ordinária Nº 10358 de 17/12/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Palavras-chave: Orçamento PMSA 2021 ; LOA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Alterações

Relacionada Em 4 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17588 de 12/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.


Decreto Municipal Nº 17579 de 29/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA.


Decreto Municipal Nº 17572 de 26/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.


Ato Nº 39 de 29/12/2020

Ementa: DE ACORDO COM A LEI Nº 10.958, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, FICA APROVADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO VALOR DE R$ 81.200.000,00 (OITENTA E UM MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).



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18/12/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18194 - Página 6