Ato Nº 36/2020 de 16/12/2020

Ato Nº 24 de 30/08/2021

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO Nº 36 DE 2020, DISPONDO SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PELA AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE NOS DIAS 6 DE SETEMBRO, 11 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Ato Nº 17 de 31/05/2021

Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 7 DE JUNHO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ART 2º DO ATO Nº 14, DE 7 DE MAIO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Ato Nº 2 de 05/02/2021

Ementa: O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581, REFERENTE AO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.