Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:40

Ato Nº 37/2020 de 23/12/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 30, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: Sessão CMSA ; Audiência Pública ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Teletrabalho ; Internet

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Prorroga 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 08/10/2020

Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO

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24/12/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18200 - Página 5