Decreto Municipal Nº 17568 de 15/01/2021

Decreto Municipal Nº 17647 de 09/04/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE PRESENÇA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.

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Decreto Municipal Nº 17606 de 04/03/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO QUE SE REFERE AO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

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Decreto Municipal Nº 17596 de 25/02/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO QUE SE REFERE AO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

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Decreto Municipal Nº 17585 de 08/02/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17600 de 01/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Decreto Municipal Nº 17335 de 23/03/2020

Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17322 de 19/03/2020

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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