Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 00:07
Ato Nº 1/2021 de 04/02/2021
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Palavras-chave: SESSÃO CMSA ; AUDIÊNCIA PÚBLICA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; TELETRABALHO ; INTERNET
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Ato Nº 3 de 18/02/2021
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 4 de 01/03/2021
Ementa: O ART. 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 20 de 22/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Relaciona 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17576 de 27/01/2021
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS MOLDES PREVISTOS PELO PLANO SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS FASES VERMELHA E LARANJA.
Prorroga 1 norma(s)
Ato Nº 20 de 22/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
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06/02/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18244 - Página 6