Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:24

Ato Nº 2/2021 de 05/02/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581, REFERENTE AO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

Palavras-chave: CARNAVAL ; PONTO FACULTATIVO ; CALENDÁRIO 2021 ; FERIADO 2021 ; EXPEDIENTE PMSA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 36 de 16/12/2020

Ementa: EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2021, SERÃO OS SEGUINTES.

Relaciona 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17581 de 04/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE AO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/02/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18244 - Página 6