Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:19

Decreto Municipal Nº 17585 de 08/02/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Palavras-chave: Ensino Distância ; Rede Municipal Ensino ; Ensino Médio ; Ensino Superior

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17596 de 25/02/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO QUE SE REFERE AO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17568 de 15/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÁO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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09/02/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18247 - Página 6