Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 11:55

Ato Nº 3/2021 de 18/02/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO

Palavras-chave: ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Altera 2 norma(s)

Ato Nº 1 de 04/02/2021

Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO

Ato Nº 20 de 22/06/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

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19/02/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18257 - Página 6