Detalhes da norma: 5/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: FICA PRORROGADA ATÉ A DATA DE 19 DE MARÇO DE 2021 A SUSPENSÃO DAS SESSÕES SOLENES, EVENTOS, REUNIÕES, SOLENIDADES E AS DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS INTERNAS E EXTERNAS, A PARTIR DO DIA 6 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Palavras-chave: Atendimento ; CMSA ; Expediente ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Licitação

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Prorrogada Por 4 norma(s)

Ato Nº 14 de 07/05/2021

Ementa: FICAM PRORROGADOS, DO DIA 10 ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Ato Nº 13 de 30/04/2021

Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 9 DE MAIO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Ato Nº 12 de 23/04/2021

Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Ato Nº 7 de 22/03/2021

Ementa: NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 2 DE ABRIL DE 2021, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AS SESSÕES ORDINÁRIAS ESTARÃO SUSPENSAS.

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Revoga 2 norma(s)

Ato Nº 4 de 01/03/2021

Ementa: O ART. 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Ato Nº 20 de 22/06/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Ato Nº 5/2021 de 04/03/2021