Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 01:52
Decreto Municipal Nº 17606 de 04/03/2021
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO QUE SE REFERE AO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Palavras-chave: Ensino Distância ; Rede Municipal Ensino ; Ensino Médio ; Pandemia ; Educação ; Coronavírus ; Situação Emergência ; Calamidade Pública ; Aula ; Retorno
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17647 de 09/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE PRESENÇA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17568 de 15/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÁO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17596 de 25/02/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO QUE SE REFERE AO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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05/03/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18271 - Página 6