Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/06/2025 14:18
Decreto Municipal Nº 17607 de 04/03/2021
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: Parque ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ;
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relaciona 3 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17335 de 23/03/2020
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Decreto Municipal Nº 17322 de 19/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 17317 de 16/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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05/03/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18271 - Página 6