Decreto Municipal Nº 17608 de 04/03/2021

Decreto Municipal Nº 17667 de 29/04/2021

Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.608, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17662 de 23/04/2021

Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.608, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17652 de 16/04/2021

Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.608, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17648 de 09/04/2021

Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.608, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17640 de 30/03/2021

Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.608, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17621 de 17/03/2021

Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.608, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17605 de 04/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE VERMELHA, PREVISTA NO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Municipal Nº 17335 de 23/03/2020

Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Decreto Municipal Nº 17322 de 19/03/2020

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Municipal Nº 17317 de 16/03/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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