Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 13:04

Decreto Municipal Nº 17612 de 08/03/2021

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.605, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE VERMELHA, PREVISTA NO PLANO SÃO PAULO.

Palavras-chave: Transporte Coletivo ; Fase Vermelha ; Plano São Paulo ; Calamidade Pública ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17605 de 04/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE VERMELHA, PREVISTA NO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/03/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18275 - Página 6