Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/06/2025 08:17
Decreto Municipal Nº 17630 de 23/03/2021
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: ANTECIPA, EXCEPCIONALMENTE, OS FERIADOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, DO DIA DE TIRADENTES, DE CORPUS CHRISTI E DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: Feriado ; Aniversário Cidade ; Corpus Christi ; Tiradentes ; Revolução Constitucionalista ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17540 de 03/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicidade Legal
24/03/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18290 - Página 6