Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:48

Ato Nº 7/2021 de 22/03/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 2 DE ABRIL DE 2021, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AS SESSÕES ORDINÁRIAS ESTARÃO SUSPENSAS.

Palavras-chave: SESSÃO CMSA ; ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Prorroga 1 norma(s)

Ato Nº 5 de 04/03/2021

Ementa: FICA PRORROGADA ATÉ A DATA DE 19 DE MARÇO DE 2021 A SUSPENSÃO DAS SESSÕES SOLENES, EVENTOS, REUNIÕES, SOLENIDADES E AS DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS INTERNAS E EXTERNAS, A PARTIR DO DIA 6 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

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27/03/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18293 - Página 6