Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/05/2024 08:11
Decreto Municipal Nº 17646 de 09/04/2021
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE VERMELHA, PREVISTA NO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: Comércio ; Transporte Coletivo ; Parque ; Calamidade Pública ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Fase Vermelha ; Plano São Paulo
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
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10/04/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18307 - Página 6