Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 02/05/2024 04:38

Decreto Municipal Nº 17647 de 09/04/2021

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE PRESENÇA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.

Palavras-chave: ENSINO DISTÂNCIA ; REDE MUNICIPAL ENSINO ; ENSINO MÉDIO ; ENSINO SUPERIOR ; PANDEMIA ; EDUCAÇÃO ; CORONAVÍRUS ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; CALAMIDADE PÚBLICA ; AULA ; RETORNO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17568 de 15/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÁO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17606 de 04/03/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.568, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO QUE SE REFERE AO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

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10/04/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18307 - Página 6