Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 10:39

Decreto Municipal Nº 17678 de 13/05/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Palavras-chave: ATENDIMENTO ; SERVIÇO PÚBLICO ; PRAÇA ATENDIMENTO ; PMSA ; POSTO ; SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL ; PROCON ; OUVIDORIA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17755 de 27/08/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.678, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17855 de 23/12/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO INTEGRAL DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ PARA O ANO DE 2022.

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17458 de 06/08/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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14/05/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18341 - Página 6