Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 07:59
Lei Ordinária Nº 10373 de 14/05/2021
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ – COMTUR.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 9/2021
Palavras-chave: Conselho Turismo ; COMTUR
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10590 de 16/11/2022
Ementa: ALTERA a Lei nº 10.373, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Santo André – COMTUR.
Revoga 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9283 de 30/11/2010
Ementa: CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO". REGULAMENTADA P/ DEC. 16.280/12
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15/05/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18342 - Página 6