Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/04/2026 14:57
Lei Ordinária Nº 10380 de 25/05/2021
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.013, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 29/2021
Palavras-chave: Reorganização Administrativa ; CMSA ; Função Gratificada
Autoria: PEDRINHO BOTARO
Alterações
Revogada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10627 de 27/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 10626 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10013 de 17/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CMSA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO
Publicidade Legal
26/05/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18353 - Página 6