Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:30

Ato Nº 17/2021 de 31/05/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 7 DE JUNHO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ART 2º DO ATO Nº 14, DE 7 DE MAIO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: SESSÃO CMSA; ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; LICITAÇÃO

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 36 de 16/12/2020

Ementa: EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2021, SERÃO OS SEGUINTES.

Prorroga 1 norma(s)

Ato Nº 14 de 07/05/2021

Ementa: FICAM PRORROGADOS, DO DIA 10 ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2021, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

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01/06/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18359 - Página 6