Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:01
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2021 O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: SESSÃO CMSA; ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; LICITAÇÃO
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Prorroga 1 norma(s)
Ato Nº 19 de 14/06/2021
Ementa: PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021 O ARTIGO 2º DO ATO Nº 14, DE 7 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18390 - Página 6