Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 03/05/2024 08:18
Decreto Municipal Nº 17732 de 29/07/2021
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 01 A 16 DE AGOSTO DE 2021, DURANTE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.
Palavras-chave: Comércio ; Transporte Coletivo ; Calamidade Pública ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Fase Transição ; Plano São Paulo
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Prorrogada Por 5 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17789 de 14/10/2021
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.732, DE 29 DE JULHO DE 2021 E Nº 17.733, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Decreto Municipal Nº 17782 de 29/09/2021
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.732, DE 29 DE JULHO DE 2021 E Nº 17.733, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Decreto Municipal Nº 17763 de 13/09/2021
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.732, DE 29 DE JULHO DE 2021 E Nº 17.733, DE 29 DE JULHO DE 2021
Decreto Municipal Nº 17754 de 27/08/2021
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.732, DE 29 DE JULHO DE 2021 E Nº 17.733, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Decreto Municipal Nº 17743 de 13/08/2021
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.732, DE 29 DE JULHO DE 2021 E Nº 17.733, DE 29 DE JULHO DE 2021.
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30/07/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18418 - Página 8