Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:03

Ato Nº 23/2021 de 30/08/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: PRORROGA ATÉ 17 DE SETEMBRO DE 2021 O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 22, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: SESSÃO CMSA; ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; FASE TRANSIÇÃO

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

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01/09/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18451 - Página 6