Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:32
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO Nº 36 DE 2020, DISPONDO SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PELA AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE NOS DIAS 6 DE SETEMBRO, 11 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Palavras-chave: CALENDÁRIO 2021 ; FERIADO 2021 ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 36 de 16/12/2020
Ementa: EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2021, SERÃO OS SEGUINTES.
Publicidade Legal
01/09/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18451 - Página 6