Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:16

Ato Nº 25/2021 de 17/09/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: PRORROGA ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2021 O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 22, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Palavras-chave: Sessão CMSA; Atendimento ; CMSA ; Expediente ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Fase Transição

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Prorroga 1 norma(s)

Ato Nº 22 de 13/08/2021

Ementa: PRORROGA ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2021 O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 21, DE 31 DE JULHO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

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18/09/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Economia - Edição Nº 18468 - Página 5