Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 03/05/2024 21:31

Decreto Municipal Nº 17789 de 14/10/2021

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 17.732, DE 29 DE JULHO DE 2021 E Nº 17.733, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Palavras-chave: Comércio ; Transporte Coletivo ; Academia ; Escola Dança ; Igreja ; Calamidade Pública ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Fase Transição ; Plano São Paulo

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Prorroga 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17732 de 29/07/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 01 A 16 DE AGOSTO DE 2021, DURANTE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.

Decreto Municipal Nº 17733 de 29/07/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 01 A 16 DE AGOSTO DE 2021, DURANTE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.

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14/10/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18494 - Página 6