Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 28/04/2024 18:05
Lei Ordinária Nº 10428 de 15/10/2021
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.099, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 27/2021
Palavras-chave: Plano Diretor Turismo
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Cita 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10099 de 04/07/2018
Ementa: INSTITUI O "PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ"
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16/10/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18496 - Página 6