Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 15/05/2026 21:12
Lei Ordinária Nº 10431 de 04/11/2021
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL: “SEMANA DA HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNAL E PARENTAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 123/2020
Palavras-chave: SEMANA DA HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNAL E PARENTAL
Autoria: PEDRINHO BOTARO
Publicidade Legal
05/11/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18516 - Página 6