Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:55
Ato Nº 31/2021 de 06/12/2021
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: PRORROGA ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2022, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 29, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Palavras-chave: SESSÃO CMSA ; ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Prorroga 1 norma(s)
Ato Nº 29 de 05/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E RETORNO AO TRABALHO NA FORMA PRESENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DO DIA 5 DE NOVEMBRO ATÉ O DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2021.
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08/12/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18549 - Página 6