Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 21/04/2026 11:39
Lei Ordinária Nº 10460 de 17/12/2021
Legislatura: 18
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Prefeitura, Nº: 33/2021
Palavras-chave: ORÇAMENTO PMSA 2022 ; LOA
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Alterada Por 5 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17874 de 17/01/2022
Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Decreto Municipal Nº 17861 de 29/12/2021
Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA E AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA.
Decreto Municipal Nº 17858 de 28/12/2021
Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Decreto Municipal Nº 17859 de 28/12/2021
Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA E DA NATUREZA DA DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decreto Municipal Nº 17860 de 28/12/2021
Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA.
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18/12/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18559 - Página 6