Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:48

Ato Nº 36/2021 de 22/12/2021

Legislatura: 18

Situação: Revogada

Ementa: EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ANO DE 2022, SERÃO OS SEGUINTES.

Palavras-chave: CALENDÁRIO 2022 ; FERIADO 2022 ; CMSA ; COMPENSAÇÃO ; EXPEDIENTE

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Ato Nº 6 de 25/03/2022

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º E SEU § 1º DO ATO Nº 36, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DURANTE O ANO DE 2022.

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

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24/12/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Economia - Edição Nº 18565 - Página 5