Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 17:29

Decreto Municipal Nº 17855 de 23/12/2021

Legislatura: 18

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO INTEGRAL DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ PARA O ANO DE 2022.

Palavras-chave: SERVIÇO PÚBLICO ; PMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17678 de 13/05/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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24/12/2021 - Diário do Grande ABC - Caderno Economia - Edição Nº 18565 - Página 5