Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 28/04/2024 23:56
Decreto Municipal Nº 17865 de 07/01/2022
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: REGULAMENTA O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR ; ZONEAMENTO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18169 de 04/10/2023
Ementa: REGULAMENTA o Grupo Técnico Multidisciplinar, de que trata a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9924 de 21/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Revoga 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17127 de 04/12/2018
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.957/17, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
Decreto Municipal Nº 16957 de 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR