Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:47
Legislatura: 18
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXPEDIENTE DE TRABALHO NA FORMA PRESENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: SESSÃO CMSA; ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA
Autoria: MESA DIRETORA CMSA
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Ato Nº 3 de 25/02/2022
Ementa: PRORROGA, ATÉ 15 DE MARÇO DE 2022, AS MEDIDAS PREVISTAS NO ATO Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO LEGISLATIVO ANDREENSE.
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
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03/02/2022 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18606 - Página 6